INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO – 23ª SESSÃO 21ª ORDINÁRIA:
Aos dezessete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a vigésima terceira sessão, vigésima primeira ordinária, do quarto período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os Edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), , Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP) e Verª Nelci de Souza Diniz (PP). Na Presidência o ver. Egmar Ávila (PP). Justificou a ausência dos Vereadores: Itamar Sartori (PP), Tito Lívio Najar Porto (MDB) em isolamento preventivo e João Francisco Marques Brasil (PDT), em licença saúde decorrente de infarto. Após foi Lida a ata da sessão anterior e, posta em votação, aprovada por unanimidade. Registradas as matérias em analise:
Proposição nº 050/2020 (12/08/20), do Ver. Tito Lívio (MDB) solicita transformar prédio da Escola Municipal de Esquina São João em Lar para Acolhimento de Idosos;
Projeto de Lei Nº 070/2020 (13/08/20), do Executivo, altera redação do Art. 17 da Lei Municipal 4478/2019, que estabelece a Politica do Idoso, cria Conselho do Idos e Fundo Municipal do Idoso;;
Projeto de Lei Nº 071/2020 (14/08/20), do Executivo, cria gratificação de dedicação exclusiva para Fisioterapeuta;
Projeto de Lei Nº 072/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024;
Projeto de Lei Nº 073/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios dos vereadores Municipais para a Legislatura 2021/2024;
As MATÉRIAS TRAMITANDO NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Nº 057/2020 (19/06/20), do Executivo, dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos do quadro de servidores efetivos nas causas em que o município for parte;
Projeto de Lei Nº 063/2020 (08/07/20), do Executivo, altera § 2º E Incisos do Art. 108 da Lei 1543/2002, alterando contagem do tempo de afastamento dos servidores nas licenças para tratamento de pessoa da família;
COMISSÃO ESPECIAL – EMENDA LEI ORGANICA:
PRESIDENTE: Elson Bueno Martins (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo Dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Tito Lívio Najar Porto (MDB)
EMENDA A LEI ORGANICA, nº 07 (22/06/20), acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando pratica de nepotismo em todos os níveis da Administração Publica Municipal;
No grande expediente, manifestou-se o Ver. Lucas relatando seu trabalho em prol da comunidade, cobrou da CORSAN a conclusão dos trabalhos de reparos de vazamentos e fechamento dos buracos decorrentes para viabilizar o transito.
Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.
Você pode ouvir as sessões da Câmara ao vivo acessando o site:
camaracoronelbicaco.atende.net/sessões/sessõesaovivo
Através do Facebook, no sitio Observador Regional,
Ou ainda o áudio na pagina do Facebook:
https://www.facebook.com/pages/Camara-de-Vereadores-de-Coronel-Bicaco/615686975124176
No sitio da Câmara de Vereadores
camaracoronelbicaco.atende.net/sessões/sessões
ou ainda no link: https://soundcloud.com/sessoesdacamara/23-sessao-21-ord-em-17-ago-2020?fbclid=IwAR3IhBvArjVnis0dY7tSWBuAPtn8VAhGNpTpeCineeWpTv-fMBby4fe77IU
Secretaria da Câmara Municipal, aos 17 de agosto de 2020.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo