Pauta da 29ª Sessão Ordinária que será realizada nesta segunda-feira (11/11/2019) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:
- Ata nº 28/2019.
Ordem do dia:
- Projeto de Lei nº. 069/2019 – Cria o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e autoriza a contratação temporária em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei nº. 070/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse público e, dar outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei nº. 073/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar veículo automotor em desuso pela municipalidade ao Piquete de Laçadores Tia Bilica e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Resolução nº. 16/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotação orçamentária.
Ofícios Expedidos:
- Ofícios nº. 054, 055, 056, 057 e 058/2019.
Ofícios Recebidos:
- Ofício nº. 6936/2019 Gabinete do Ministro da Cidadania, Ofício SEFAZ nº 018/2019, Ofício Gabinete nº. 0351 e 0358/2019, Ofício SMAS nº. 024/2019.