Pauta da 26ª Sessão Ordinária, que será realizada hoje, 14 de Outubro, às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:
- Ata nº 25/2019
- OS PROJETOS DE LEI Nº. 068, 069, 070 E 072/2019 e PROJETO LEGISLATIVO Nº. 07/2019 FICARÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 071/2019, NOS TERMOS DO ART. 174, §2º, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Ordem do dia:
- Projeto de Lei nº. 063/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 1.194/2006 e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 066/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 2.200/2018, e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Resolução nº. 15/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotação orçamentária.
Pequeno Expediente: Indicação nº. 10/2019 – Vereador Bolivar J. Della Libera
Ofícios Expedidos: Convite Presidente do SIMBRA; Ofícios nº. 046 e 047/2019.
Ofícios Recebidos: Ofício SEFAZ nº. 016/2019 e Ofício Gab. nº. 321/2019.