– Ata Ordinária nº. 16/2020.
Ordem do dia:
– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº. 053/2020.
– Projeto de Lei nº. 053/2020 – Denomina logradouro no perímetro urbano do Distrito de Pedro Garcia, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº. 062/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.
– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Saúde, Educação e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº. 063/2020.
– Projeto de Lei nº. 063/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e dá outras providências.
– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social, referentes ao Projeto de Iniciativa Popular nº. 01/2020.
– Projeto de Iniciativa Popular nº. 01/2020 – Emenda de Iniciativa Popular, de acordo com o art. 67, inciso III da Lei Orgânica do Município a Lei Municipal nº. 2.334/2019, passará a vigorar com a seguinte alteração.
– Projeto de Resolução nº 12/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS a reduzir dotação orçamentária.
– Projeto de Resolução nº 13/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS a reduzir dotação orçamentária.
Ofícios Recebidos: Ofício nº. 013/2020 – Secretaria Mun. de Desenv. Rural e Meio Ambiente; Ofício SEFAZ nº. 009/2020.