INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO (CONFIRA ÁUDIO) - Observador Regional

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO (CONFIRA ÁUDIO)


  • INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO (CONFIRA ÁUDIO)
  • INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO 6ª SESSÃO 4ª ORDINÁRIA DE 2017


    O Legislativo Municipal reuniu-se em sessão ordinária neste dia vinte do mês de março do ano de dois mil e dezessete, para realizar a sexta sessão, quarta ordinária, do primeiro período da décima terceira legislatura, presentes os Edis: Afrânio José Bertaluci (PMDB), Élson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), Jean Rafael Machado Doberstein (PSDB), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Livio Najar Porto (PMDB). Na Presidência o ver. João Francisco Marques Brasil (PDT) registrou as

    MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA:
    Oficio do Executivo nº 092/2017, resposta do Pedido de Informações 001/2017 do Ver. Itamar Sartori;
    Requerimento do Ver. Tito Livio Najar Porto (PMDB) solicita informações sobre existência de regulamentação do uso estacionamento do Legislativo Municipal;
    Projeto de Lei Nº 029/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e regulamentar a ajuda de custo aos servidores ocupantes dos cargos de motorista e de monitor educacional que desempenharem suas funções no transporte escolar no território do Município de Coronel Bicaco-RS, durante o período do calendário letivo;
    Projeto de Lei Nº 030/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências;
    Projeto de Lei Nº 032/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 156 da Lei Municipal nº 1196/95, de 29 de dezembro de 1995, Código Tributário Municipal;
    Projeto de Lei Nº 033/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto, prorrogar o prazo de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS Fixo, e Prorrogar Prazo das taxas de Fiscalização Sanitária e Tributária;
    Projeto de Lei Nº 034/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Regulamenta a realização de feiras no Município de Coronel Bicaco-RS, e dá outras providencias;
    Projeto de Lei Nº 035/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Município Abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotação Orçamentária;
    Projeto de Lei Nº 036/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Município Abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotação orçamentária;
    Projeto de Lei Nº 037/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes universitários e secundaristas residentes no município e dá outras providências;
    Projeto de Lei Nº 038/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Município Abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotação Orçamentária;
    Projeto de Lei Nº 039/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alterar a data de vencimento do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho;
    Projeto de Lei Nº 040/2017 (17/03/2017), do Executivo Municipal, que Autoriza o Município Abrir Crédito Suplementar por Dotação Orçamentária;

    NA ORDEM DO DIA: foram apreciadas e aprovadas por unanimidade:
    Proposição Nº 004/2017, do Ver. Afrânio José Bertaluci (PMDB) solicita nomeação de agentes de endemias;
    Proposição Nº 005/2017, do Ver. Tito Livio Najar Porto (PMDB) solicita informações sobre projeto de recuperação da capa asfáltica das ruas da cidade;
    Proposição Nº 006/2017, do Ver. Tito Livio Najar Porto (PMDB) solicita trabalho de conscientização e estimulo para emissão de notas fiscais de produtor rural;
    Projeto de Lei Nº 031/2017 (10/03/2017), do Executivo Municipal, autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Saúde R$ 130.000,00 e Educação R$ 130.000,00) por redução de dotações orçamentárias – com parecer da CFO.

    No Grande Expediente, manifestou-se o Ver. Tito Livio (PMDB) comentando a operação Carne Fraca que flagrara desvios na industrialização de carnes, evidenciando que os gaúchos não foram atingidos, ou não estariam irregulares;
    O Ver. Itamar (PP) comentou que o setor de fiscalização do Município estaria com falta de servidores e sugeriu buscar com o DNIT os resíduos de asfalto da rodovia BR 468, em reparos, para espalhar em ruas da cidade;
    O Ver. Jean (PSDB) elogiou a atuação dos vereadores no Legislativo e congratulou-se com o CMD pelas melhorias no Estádio Municipal;
    O Ver. Joãozinho (PDT) defendeu a reestruturação da Secretaria da Agricultura que fora desativada no mandato passado e elogiou a ANVID pelas atividades do final de semana;
    O Ver. Lucas (PDT) registrou que a viajem à Brasília já dava resultados, observando que o Dep. Bohn Gass já estaria liberando emenda ao Município;
    O Ver. Marcelo (PP) solicitou reparos na rede de iluminação pública em Campo Santo e registrou instalação de um circo no local que merecia o prestigio da comunidade;

    Secretaria da Câmara Municipal, aos 20 de março de 2017.

    Rogerio Kronbauer
    Agente Legislativo

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    Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco
    Postado por: Observador Regional